Comunidade e moderação
Como funcionam as regras, as denúncias e as reclamações no COMM-IT.4. Regras da comunidade
É proibido publicar conteúdos que:
- sejam difamatórios, ofensivos ou violentos
- incitem ao ódio com base na raça, religião, sexo, orientação sexual ou nacionalidade
- contenham blasfémias ou linguagem obscena
- constituam spam ou mensagens comerciais não autorizadas
- violem direitos de terceiros (direitos de autor, privacidade)
- sejam ilegais segundo a lei italiana ou da UE
O COMM-IT reserva-se o direito de remover os conteúdos que violem estas regras e de suspender ou eliminar as contas dos utilizadores reincidentes.
5. Moderação
Os conteúdos publicados podem ser sujeitos a moderação automática (através de sistemas de IA) e removidos se violarem estas regras ou a lei. Quando um conteúdo é removido ou uma conta suspensa, o utilizador recebe uma comunicação com os motivos da decisão. Podes contestar uma decisão no prazo de 6 meses escrevendo para [email protected]: a tua reclamação será analisada por uma pessoa (não apenas por sistemas automáticos) e receberás uma resposta fundamentada. Os utilizadores podem denunciar conteúdos ilegais ou inadequados através do botão «Denunciar»: as denúncias são analisadas com diligência e o denunciante é informado do resultado. Mantém-se o direito de recorrer a um organismo certificado de resolução extrajudicial de litígios ou à autoridade competente (Coordenador dos Serviços Digitais) nos termos do Regulamento (UE) 2022/2065 (DSA). O COMM-IT coopera com as autoridades competentes em caso de conteúdos ilegais.
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